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Guia de programas e incentivos à tecnologia e Inovação

Algumas modalidades de incentivos podem ser uma ótima opção para subsídios de pesquisa e desenvolvimento e inovações, deduções podem chegar até 35% de redução no IPI e 50% de IR.

Encontrar novas formas mais eficientes para solucionar problemas é uma necessidade constante para alcançar processos mais produtivos e com menores custos de recursos e pessoas. O que era algo visto como diferencial, torna-se necessário em um cenário de mercado cada vez mais descentralizado e competivo.

Outro ponto de resistência para quem deseja inovar é, muitas vezes, desafios relacionados a riscos de investimentos, financeiros e contábeis, que nem sempre são claros, sendo necessário a contratação de consultorias e/ou especialistas para implementar processos ou trazer instruções sobre as melhores condições para o investimento.

Apesar das informações nem sempre estarem tão claras, existem formas de subsidiar projetos inovadores ou compra de equipamentos para ganhos de produtividade com modalidades com maiores incentivos.

A HVEX trabalha a mais de dez anos com projetos de P&D e desenvolve produtos que enquadram-se nesses modelo de investimento. Pensando em trazer mais informações construimos esse artigo com as  principais dúvidas em relação ao assunto para te ajudar a fazer boas escolhas.

 

Confira abaixo nosso fluxograma para acesso aos incentivos sobre tecnologia e Inovação.

 

 

MAPA DE ACESSO À INOVAÇÃO

O Diagrama abaixo demonstra os incentivos para cada tipo de empresa:

Este outro diagrama demonstra qual fase de processo de desenvolvimento e qual programa é mais adequado em cada momento da cadeia de inovação.

PROGRAMAS DE FOMENTO À TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Visando estimular e fortalecer o desenvolvimento econômico no Brasil, existem alguns programas de incentivo à inovação, cada um deles com suas particularidades e perfil corporativo.

Entre os programas de incentivo à tecnologia e inovação destacam-se:

P&D ANEEL

O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do setor de energia elétrica tem como objetivo promover e viabilizar o ciclo completo da cadeia de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O programa consiste na aplicação de empresas do setor elétrico, um percentual mínimo da ROL (Receitta operaciopnal Líquida) em projetos relevantes para o desenvolvimento de serviços e produtos que aprimorem a prestação e segurança do serviços.

Este programa é destinado às utilities de energia (geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia). As empresas podem submeter projetos de P&D ANEEL a qualquer momento, porém somente após a aprovação da agência serão reconhecidos como investimento.

De acordo com a ANEEL, é possível investir nos seguintes temas:

Dentre os principais benefícios do programa estão:

Segundo a própria agência, existem três grupos de empresas e instituições que podem fazer parte do P&D ANEEL:

  • As proponentes: Geradoras, transmissoras e distribuidoras; proponentes dos projetos;

 

  • Executoras dos projetos: Institutos de P&D, instituições de ensino superior, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica ou empresas incubadas;

 

  • Parceiras: Indústrias ou outras instituições com interesse em aportar recursos para a execução do projeto.

Mais informações atualizadas das normas do P&D ANEEL podem ser encontradas no Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico do setor de energia elétrica.

PEE ANEEL

O Programa de Eficiência Energética disposto na Lei nº 9.991, tem como objetivo incentivar e promover a eficientização da energia elétrica em todos os setores da economia. Esse programa também prevê a aplicação de concessionárias e permissionárias de distribuição de energia um valor de receita líquida em PD&I. 

Os projetos de eficiência energética desenvolvidos devem comprovar a relevância e viabilidade econômica da eficiência energética no uso final de energia, equipamentos e procesos.O PEE também é um programa é destinado às utilities de energia.

VANTAGENS:

REQUISITOS

FINEP

A FINEP tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

Através da FINEP é possível realizar o financiamento de novas soluções para executar seu Plano Estratégico de Inovação que se divide em cinco modalidade de projetos de inovação segundo as diretivas da instituição:

Inovação Crítica: Destinada a ações de interesse estratégico para o País. Se aplicará a propostas demandadas pelo governo que expressem a necessidade de desenvolvimento tecnológico para atendimento a prioridades nacionais de interesse estratégico. Se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam no desenvolvimento de inovações críticas.

Inovação Pioneira: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.

Inovação para Competitividade: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.

Inovação para Desempenho: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que resultem em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.

Difusão Tecnológica para Inovação: Destinada a apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, bens de informática e automação que proporcionem modernização e elevação de produtividade para a empresa, trazendo impactos relevantes sobre seu desempenho e sobre sua capacidade de inovar.

VANTAGENS:

A FINEP opera seus programas e produtos por meio de apoios financeiros reembolsáveis e não reembolsáveis (que não precisa ser devolvido) e de investimento. 

ELEGIBILIDADE

Encontre as informações atualizadas sobre condições de financiamento da FINEP para inovação:

Fonte: http://www.finep.gov.br

FINAME

O FINAME é o nome de um tipo de financiamento que micro, pequenas e médias empresas podem solicitar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), uma instituição financeira pública cujo foco é proporcionar a capitalização de longo prazo.

Nesta modalidade de empréstimo, as empresas contam com a intermediação de uma instituição financeira, a qual fará a solicitação ao BNDES, como veremos a seguir na explicação do fluxo. O foco deste financiamento está sobre aquisições relacionadas às máquinas e equipamentos de uma companhia, o que pode incluir ônibus e caminhões. O FINAME é focado em produção nacional, servindo assim como estímulo para a economia local.

VANTAGENS:

Uma grande vantagem dessa modalidade de financiamento se refere aos prazos, podendo chegar até há 10 anos de financiamento, com carência de até 02 anos. A taxa de participação do BNDS pode chegar até 100%.

QUEM PODE SOLICITAR:

Para serem financiados pelo BNDES FINAME, as máquinas e equipamentos devem estar credenciados no BNDES.

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LEI DO BEM

A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem  concede benefícios fiscais para empresas instaladas no Brasil que desenvolvem projetos de P&D em Inovação Tecnológica.  

Tem como objetivo o estímulo privado à projetos de inovação, competividade e proteção em investimentos em projetos com fases de incertezas.

Dentre as definições caracterizam-se inovação tecnológica de projetos que garantem alguns requisitos como ganhos de produtividade, melhorias de qualidade e competitividade.

De acordo com Decreto nº 5.798/2006 a empresa pode  utilizar os incentivos fiscais para as atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação dentro das seguites modalidades:

Dentre os beneficios oferecidos pela LEI DO BEM, estão

Requisitos para a empresa ter acesso ao benefício:

LEI DA INFORMÁTICA

A Lei da Informática permite que empresas com produção local de bens de informática e automação de acordo com o PPB  (Processo Produtivo Básico) adquiram crédito financeiro de tributos federais.

Os benefícios gerados pela participação nesse programas, como redução de impostos, pode facilitar a conversão de valores em reinvestimento interno, permitindo que a empresa amplie seu investimento em outros setores da companhia, conquiste maior competitividade e melhore seu posicionamento no mercado. O interessante é que projetos que possuam algum tipo de telecomunicação pode ser beneficiado.

VANTAGENS

REQUISITOS

QUAL PROGRAMA É IDEAL PARA SUA EMPRESA?

Como você pode ver, cada projeto se encaixa em um contexto apropriado, podendo ser utilizado no desenvolvimento de novas soluções ou aquisição de maquinários, em caracteriscas e momentos diferentes. O importante é que você saiba quais são as opções e quais os requisitos e características de cada programa de fomento à inovação.

Pensando em facilitar sua compreensão, criamos fluxograma para você ter uma compreensão melhor sobre os programas e qual pode ser utilizado no contexto das utilities de energia e também no caso de indústrias de equipamentos elétricos. Para ter acesso a esse material clique em baixar no botão abaixo.

Com certeza acreditamos que essas informações serão muito úteis em suas decisões para encontrar soluções que ajudem sua empresa a se destacar em processos de inovação e diminuir custos utilizando de algum desses programas. Se você gostou deste conteúdo não esqueça de se inscrever em nossa newsletter para receber mais artigos como esse e de compartilhar esse guia  em suas redes sociais.

Caso tenha interesse em saber mais sobre como adquirir um de nossos produto, através dessas modalidades de financiamento ou conhecer nossos projetos de PD&I, você pode agendar uma reunião com um de nossos consultores, onde podemos te dar mais informações sobre esses programas.

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