Alcançar processos mais produtivos e reduzir custos de recursos e pessoal requer a constante busca por novas formas mais eficientes para solucionar problemas. No cenário de mercado cada vez mais descentralizado e competitivo, o que antes era considerado um diferencial, agora se tornou essencial.
Um dos desafios enfrentados por aqueles que desejam inovar é a incerteza dos riscos financeiros, contábeis e de investimentos, muitas vezes pouco claros. Nesses casos, é comum recorrer à contratação de consultorias ou especialistas para implementar processos ou obter orientações sobre as melhores condições de investimento.
Apesar da falta de clareza em algumas informações, existem modalidades com maiores incentivos que permitem subsidiar projetos inovadores ou aquisição de equipamentos visando a melhoria da produtividade.
A HVEX tem mais de dez anos de experiência em projetos de P&D e desenvolve produtos que se enquadram nesse modelo de investimento. Com o objetivo de fornecer informações adicionais, elaboramos este artigo abordando as principais dúvidas sobre o assunto, a fim de ajudá-lo a tomar decisões assertivas.
Fluxograma para acesso aos incentivos sobre tecnologia e inovação:
Diagrama de fases dos processos de desenvolvimento de tecnologia e inovação
Programas de fomento à tecnologia e inovação
Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico no Brasil, diversos programas de incentivo à inovação foram criados, cada um com suas características e direcionamentos específicos.
Destacam-se os seguintes programas de incentivo à tecnologia e inovação:
Pequisa e Desenvolvimento ANEEL
O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no setor de energia elétrica tem como objetivo fomentar e viabilizar todo o ciclo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O programa requer que as empresas do setor elétrico destinem um percentual mínimo da sua Receita Operacional Líquida (ROL) para projetos relevantes que visam aprimorar os serviços e produtos, buscando melhorar a prestação e a segurança dos serviços.
Este programa é direcionado às utilities de energia, incluindo geradoras, transmissoras e distribuidoras. As empresas têm a possibilidade de submeter projetos de P&D à ANEEL a qualquer momento, porém apenas após a aprovação da agência é que esses projetos serão reconhecidos como investimentos.
Segundo a ANEEL, é possível investir nos seguintes temas:
- Fontes alternativas de geração de energia elétrica
- Geração Termelétrica
- Gestão de Bacias e Reservatórios
- Meio Ambiente
- Segurança
- Eficiência Energética
- Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica
- Operação de Sistemas de Energia Elétrica
- Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica
- Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica
- Medição, faturamento e combate a perdas comerciais
Dentre os principais benefícios do programa estão:
- Desenvolvimento de novos produtos e serviços;
- Desenvolvimento tecnológico de processos e equipamentos;
- Combate às perdas do sistema;
- Maior eficientização das redes;
- Conexões com novos modelos disruptivos de negócio;
- Melhoria da qualidade energética e vida dos consumidores.
Existem 3 grupos de empresas e instituições que podem fazer parte do P&D ANEEL:
As proponentes: Geradoras, transmissoras e distribuidoras; proponentes dos projetos;
Executoras dos projetos: Institutos de P&D, instituições de ensino superior, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica ou empresas incubadas;
Parceiras: Indústrias ou outras instituições com interesse em aportar recursos para a execução do projeto.
Mais informações atualizadas das normas do P&D ANEEL podem ser encontradas no Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico do setor de energia elétrica.
Programa de Eficiência Energética ANEEL
O Programa de Eficiência Energética disposto na Lei nº 9.991, tem como objetivo incentivar e promover a eficientização da energia elétrica em todos os setores da economia. Esse programa também prevê a aplicação de concessionárias e permissionárias de distribuição de energia um valor de receita líquida em PD&I.
Os projetos de eficiência energética desenvolvidos devem comprovar a relevância e viabilidade econômica da eficiência energética no uso final de energia, equipamentos e procesos.O PEE também é um programa é destinado às utilities de energia.
VANTAGENS:
- Melhoria da qualidade das redes, sistemas e instalações;
- Combate á perdas e eficiência dos sistemas elétricos;
- Incentivo á adoção de fontes renováveis de energia
REQUISITOS
- Chamada pública da concessionária;
- Demonstrar a importância e a viabilidade econômica
- Apresentar melhorias da eficiência energética;
- Avaliação de seus resultados são feitos pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE).
FINEP
A FINEP tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Através da FINEP é possível realizar o financiamento de novas soluções para executar seu Plano Estratégico de Inovação que se divide em cinco modalidade de projetos de inovação segundo as diretivas da instituição:
Inovação Crítica: Destinada a ações de interesse estratégico para o País. Se aplicará a propostas demandadas pelo governo que expressem a necessidade de desenvolvimento tecnológico para atendimento a prioridades nacionais de interesse estratégico. Se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam no desenvolvimento de inovações críticas.
Inovação Pioneira: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.
Inovação para Competitividade: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.
Inovação para Desempenho: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que resultem em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.
Difusão Tecnológica para Inovação: Destinada a apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, bens de informática e automação que proporcionem modernização e elevação de produtividade para a empresa, trazendo impactos relevantes sobre seu desempenho e sobre sua capacidade de inovar.
VANTAGENS:
A FINEP opera seus programas e produtos por meio de apoios financeiros reembolsáveis e não reembolsáveis (que não precisa ser devolvido) e de investimento.
ELEGIBILIDADE
- Arranjo institucional deverá ser composto, obrigatoriamente, por, no mínimo, uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e por uma empresa brasileira;
- A ICT será a Instituição Executora, responsável pela coordenação e execução técnica do projeto realizado no Brasil;
- A Instituição Proponente, responsável pela execução gerencial e financeira do projeto realizado no Brasil, pode ser a própria ICT ou a Fundação de Apoio
Encontre as informações atualizadas sobre condições de financiamento da FINEP para inovação:
Fonte: http://www.finep.gov.br
FINAME
O FINAME é o nome de um tipo de financiamento que micro, pequenas e médias empresas podem solicitar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), uma instituição financeira pública cujo foco é proporcionar a capitalização de longo prazo.
Nesta modalidade de empréstimo, as empresas contam com a intermediação de uma instituição financeira, a qual fará a solicitação ao BNDES, como veremos a seguir na explicação do fluxo. O foco deste financiamento está sobre aquisições relacionadas às máquinas e equipamentos de uma companhia, o que pode incluir ônibus e caminhões. O FINAME é focado em produção nacional, servindo assim como estímulo para a economia local.
VANTAGENS:
Uma grande vantagem dessa modalidade de financiamento se refere aos prazos, podendo chegar até há 10 anos de financiamento, com carência de até 02 anos. A taxa de participação do BNDS pode chegar até 100%.
QUEM PODE SOLICITAR:
- Empresas sediadas no País;
- Fundações, associações e cooperativas;
- Entidades e órgãos públicos.
Para serem financiados pelo BNDES FINAME, as máquinas e equipamentos devem estar credenciados no BNDES.
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Codigo FINAME: 03559240
LEI DO BEM
A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem concede benefícios fiscais para empresas instaladas no Brasil que desenvolvem projetos de P&D em Inovação Tecnológica.
Tem como objetivo o estímulo privado à projetos de inovação, competividade e proteção em investimentos em projetos com fases de incertezas.
Dentre as definições caracterizam-se inovação tecnológica de projetos que garantem alguns requisitos como ganhos de produtividade, melhorias de qualidade e competitividade.
De acordo com Decreto nº 5.798/2006 a empresa pode utilizar os incentivos fiscais para as atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação dentro das seguites modalidades:
- Inovação Tecnológica
- Pesquisa Básica Dirigida
- Pesquisa Aplicada
- Desenvolvimento Experimental
- Tecnologia Industrial Básica
Dentre os beneficios oferecidos pela LEI DO BEM, estão
- Dedução do valor investido
- Redução de até 50% do IPI
- Depreciação acelerada
- Amortização acelerada
- Redução a 0 (zero) da alíquota de IR sobre remessas ao exterior
Requisitos para a empresa ter acesso ao benefício:
- Realizar gastos e investimentos em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica (PD&I);
- Ser tributada pelo regime do Lucro Real;
- Ter obtido lucro no período que pretende utilizar o benefício;
- Comprovar regularidade fiscal.
LEI DA INFORMÁTICA
A Lei da Informática permite que empresas com produção local de bens de informática e automação de acordo com o PPB (Processo Produtivo Básico) adquiram crédito financeiro de tributos federais.
Os benefícios gerados pela participação nesse programas, como redução de impostos, pode facilitar a conversão de valores em reinvestimento interno, permitindo que a empresa amplie seu investimento em outros setores da companhia, conquiste maior competitividade e melhore seu posicionamento no mercado. O interessante é que projetos que possuam algum tipo de telecomunicação pode ser beneficiado.
VANTAGENS
- Possibilidade de redução de ICMS, dependendo do estado de atuação e produto cadastrado;
- Para empresas que investem em PD&I , concessão de créditos financeiros relativos à quantidade investida;
- Redução do PIS para empresas fornecedoras de peças e componentes para indústrias cobertas pela lei da informatica.
REQUISITOS
- Regularidade fiscal;
- Estar em regime de lucro real ou lucro presumido
- Certificação 9001
- Cumprir os requisitos do PPB na fabricação de bens incentivados.
- Programa de participação de lucro (PLR)
- Possuir o NCM, na lista de produtos incentivados, NCM é a nomenclatura comum do mercosul
QUAL PROGRAMA É IDEAL PARA SUA EMPRESA?
Como você pode ver, cada projeto se encaixa em um contexto apropriado, podendo ser utilizado no desenvolvimento de novas soluções ou aquisição de maquinários, em caracteriscas e momentos diferentes. O importante é que você saiba quais são as opções e quais os requisitos e características de cada programa de fomento à inovação.
Pensando em facilitar sua compreensão, criamos fluxograma para você ter uma compreensão melhor sobre os programas e qual pode ser utilizado no contexto das utilities de energia e também no caso de indústrias de equipamentos elétricos. Para ter acesso a esse material clique em baixar no botão abaixo.
Com certeza acreditamos que essas informações serão muito úteis em suas decisões para encontrar soluções que ajudem sua empresa a se destacar em processos de inovação e diminuir custos utilizando de algum desses programas. Se você gostou deste conteúdo não esqueça de se inscrever em nossa newsletter para receber mais artigos como esse e de compartilhar esse guia em suas redes sociais.
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